Processo 187840/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 19/03/2020 16:39
Autuado em 19/03/2020 16:39
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3167/2020 da Segunda Câmara, de 12/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2020 Acórdão   3167/ 2020 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/10/2020 Acórdão   3167/ 2020 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA
Gestor atual JOSE ALVES DE SOUZA
Gestor das Contas JOSE ALVES DE SOUZA
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA

Juntadas
DataDescrição
09/07/2020 17:21 do Protocolo 438753/20
09/07/2020 11:16 do Protocolo 437331/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/11/2020 2421 Acórdão nº 3167/2020
23/10/2020 2408 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2020 de 26/10/2020
03/07/2020 2331 Despacho Processual Diverso nº 634/2020
23/03/2020 2264 Termo de Distribuição de Processo nº 830/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/12/2020 16:07 DP  
30/10/2020 10:19 S2C Acórdão nº 3167/2020 -
30/10/2020 10:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1411/2020 -
23/09/2020 17:28 GCIZL  
23/09/2020 16:31 SMPJTC  
23/09/2020 12:37 4PC Parecer nº 877/2020 - Prestação de contas anual. Pela regularidade.
23/09/2020 11:46 SMPjTC  
10/07/2020 02:25 CGM Instrução nº 3579/2020 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares.
01/07/2020 20:38 DP  
20/03/2020 11:38 CGM Despacho Processual Diverso nº 634/2020 -
20/03/2020 11:38 CGM Instrução nº 1808/2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
19/03/2020 16:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 830/2020 -

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